Olhar Atual

O uso de capacetes OU A Invasão do Estado sobre as Liberdades Individuais

Vivemos um momento político peculiar no Brasil onde a dita Direita acordou e mais do que isso olhou pra si mesma e viu-se múltipla com conservadores, liberais, anarquistas, monarquistas dentre outros fazendo parte desse espectro. Muitos pontos divergentes entre essas correntes, mas temos alguns que são inerentes a todos como por exemplo as Liberdades Individuais.

Tomamos como exemplo de uma invasão do Estado sobre as liberdades individuais o uso do capacete por motociclistas. Nos Estados Unidos, terra da liberdade como os ianques se auto-vangloriam com certa razão, metade dos Estados permitem e a outra metade (de uns tempos para cá) proíbem que seus motociclistas trafeguem sem capacetes.“Gente mais é perigoso andar sem capacete! Por que é que alguém vai querer fazer isso!? Não é melhor obrigar todos a usarem?!”

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Americano protestando em um dos Estados em que o uso do capacete é obrigatório: “Eu não estou usando este capacete por minha vontade” – em tradução livre do inglês

Nos Estados americanos em que a permissão é concedida a ideia é simples: “você é livre para fazer o que quiser com a sua vida, inclusive colocá-la em perigo“, ou seja, ninguém está dizendo que capacetes não salvam vidas, mas lá permitem-se que você tenha a liberdade de escolha e não que um Estado-babá precise ditar regras para cuidar de você. By the way, o uso de óculos (de proteção ou mesmo de sol) é obrigatório e aí o motivo é simples, porque a incidência do sol sobre os olhos do piloto ou mesmo um inseto o atingindo também nos olhos pode fazer com que este perca o controle e ameace a vida de terceiros, por isso a obrigatoriedade.

Alguns críticos desse “excesso de liberdade” dizem que no caso americano a responsabilidade, no caso de um acidente, seria totalmente do piloto, nos EUA, e coberto pelo seu seguro de saúde particular (uma vez que não há um sistema público de saúde e mesmo o ObamaCare não abrange todos os casos), enquanto no Brasil um acidentado de moto onera o SUS e não a si mesmo, na maioria dos casos. Então entende-se que o Estado-babá brasileiro limita a sua liberdade simplesmente para evitar que ele (o Estado) tenha que gastar prestando assistência médica a você. Legal isso!

Vamos para outro exemplo; recentemente (28/7/2015) foi aprovada uma lei estadual no Espírito Santo que determina a proibição de saleiros e sachês nas mesas de bares e restaurantes do Espírito Santo. “Então se a batatinha frita vier meio insossa eu vou ter que comê-la assim mesmo!?” Não! Dizem os “bondosos” autores da lei: “você poderá pedir ao garçom que traga um sachê de sal para você. A lei existe para dissuadi-lo da ideia de consumir mais sal do que você precisa ao ter a facilidade de usá-lo quando o mesmo está exposto na mesa ao alcance de suas mãos.”

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O que essa lei fez? Apenas gerou situações ridículas como a do garçom que fez um “colar de sachês de sal” para evitar que a toda hora ele tenha que ir até o balcão pega-los quando o cliente percebe que não tem em sua mesa. (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

A foto mostra a criatividade do brasileiro para burlar – com razão – leis absurdas como essa; outras alternativas foram pendurar sobre a mesa os saleiros e criar varais de sachês de sal, uma vez que a proibição restringe-se a colocá-los sobre a mesa. Mas brincadeiras à parte notamos a mesma intromissão do Estado em nossas liberdade individuais. Ora se a pessoal quer se entupir de sal e depois desenvolver uma Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e isso podendo levá-la a ter um infarto e até a morrer, bem o que o Estado pode fazer são campanhas para alertar a população desse risco, mas em hipótese alguma deve proibir o cidadão do direito a escolha se quer ou não consumir este ou aquele alimento que o mesmo julga (acerta ou erroneamente) melhor para si próprio.

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Cartaz de O Demolidor (Imagem dos estúdios Warner Bros. Pictures e Silver Pictures)

A bizarra lei imposta no Estado do Espírito Santo faz recordar o filme O Demolidor (Demolition Man, 1993), estrelado por Sylvester Stallone e Wesley Snipes, sobre um policial e um bandido que são colocados em animação suspensa em uma crio-prisão em 1996 e são acordados em 2032 numa sociedade pacata que praticamente aboliu o crime. Excelente isso né? Mas como nem tudo é um mar de rosas  o filme mostra que nesse futuro distópico eles aboliram também as ditas Liberdades Individuais proibindo toda e qualquer comida que faça mal ao indivíduo, então os alimentos não possuem gorduras trans, sal, açúcar e qualquer tempero que possa causar o mínimo agravo a saúde do ser humano; foi abolido também a liberdade de expressão estando os indivíduos proibidos, por exemplo, de xingarem, mesmo que seja um palavrão solto aleatoriamente (o cidadão no filme levava uma multa toda vez que isso ocorria); e por fim, mas não menos importante (pelo contrário até muito importante) o sexo foi abolido nesta sociedade futura porque foi considerado um comportamento primitivo e não era mais necessário para a reprodução humana!!

Parece absurdo? A ideia dos legisladores do Espírito Santo pode ser apenas a sementinha…

Alexandre Lopes

Médico, formado pela UFMA, e articulista. Entre meus interesses estão assuntos relacionados a Saúde, Educação, Política (nacional e internacional), Economia, Cultura, História, Tecnologia e afins. Sou católico, casado, pai e corintiano fanático (desculpa a redundância).

Sobre o Autor

Alexandre Lopes

Médico, formado pela UFMA, e articulista. Entre meus interesses estão assuntos relacionados a Saúde, Educação, Política (nacional e internacional), Economia, Cultura, História, Tecnologia e afins. Sou católico, casado, pai e corintiano fanático (desculpa a redundância).