Brasil, o país da carnificina global

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A violência no Brasil é endêmica e crescente. Ela não seleciona onde quer permear. Nenhuma cidade está blindada de investidas planejadas por marginais. Sequestros, assassinatos, assaltos, latrocínios, agressões e roubos sistemáticos já fazem parte da rotina do Brasil. Os brasileiros se queixam e vivem sitiados diariamente nas ruas à mercê de criminosos que não escolhem hora, turno, nem o momento para agir. A arrecadação tributária imposta pelo Estado brasileiro – paternalista e autoritário – não está sendo devidamente aplicada na segurança, de modo que todas as chagas deste país restringem-se a duas problemáticas: má gestão e falta de transparência.

Prezado leitor, pode parecer sensacionalismo ou alarde a escolha do título para ilustrar a abordagem deste artigo, mas não é. A cada levantamento anual divulgado que avalia a criminalidade no Brasil e em capitais, o contingente de homicídios aumenta e nenhuma ação nacional foi desenvolvida para conter esta balbúrdia. De acordo com o último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado no final de 2014, o Brasil é o país que possui o maior número absoluto de homicídios no mundo, com mais de 64 mil, superando até mesmo a Índia (52 mil) – país que ficou na segunda colocação, com mais de 1,2 bilhão de habitantes e marcado por instabilidade política, conflitos religiosos, étnicos e contra os direitos das mulheres.

No mês passado, o Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, conceituada ONG mexicana, apresentou uma lista com as 50 cidades mais violentas do mundo em 2015. O estudo é anual e calcula o número de homicídios por 100 mil habitantes, inserindo apenas cidades com 300 mil habitantes ou mais. Das 50 cidades, 21 se situam no Brasil. Em outras palavras, quase a metade das cidades mais perigosas do planeta para habitar estão no Brasil, algo ultrajante e vergonhoso. San Pedro Sula, em Honduras, sempre se destacava como a mais violenta do planeta em edições anteriores, mas desta vez se posicionou em segundo lugar, cedendo lugar a Caracas, na Venezuela socialista semiditatorial e parceira ideológica do governo brasileiro, com 119.87 homicídios/100 habitantes.

Ainda de acordo com o mesmo levantamento, voltando ao Brasil, as 6 cidades mais violentas do ranking (coincidentemente capitais) se localizam na região Nordeste, laboratório para experimentos populistas e eleitoreiros do governo federal. São elas: Fortaleza  (60.77), Natal (60.66), Salvador (60.63), João Pessoa (58.40), Maceió (55.63) e São Luís (53.05). Porém, há mais cidades nordestinas inseridas na lista: Aracaju, Teresina, Recife, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Campina Grande. Ou seja, das 21 cidades brasileiras, 12 se situam no Nordeste. Por incrível que pareça, embora a grande mídia tenha o hábito de só enfatizar crimes nas duas maiores metrópoles do país – São Paulo e Rio de Janeiro -, elas não se encontram entre as 50. Contudo, merece ser salientado que não só a região Nordeste foi acometida pela criminalidade, visto que todas as demais regiões também: Norte (Manaus – 47.87 / Belém – 45.83 / Macapá – 30.25); Sudeste (Vitória – 41.99 / Campos dos Goytacazes – 36.16); Centro-Oeste (Cuiabá – 48.52 / Goiânia e Aparecida de Goiânia – 43.38); Sul (Porto Alegre – 34.73 / Curitiba – 34.71).

Ouve-se muito, na tentativa de empurrar responsabilidades, que segurança pública incumbe aos respectivos estados da federação brasileira. É verdade! No entanto, o governo federal pode perfeitamente firmar um plano nacional de segurança em parceria com os estados (já que quase todos os governadores são da base política aliada), alocando investimentos para modernizar, profissionalizar e equipar mais as polícias, através de novas frotas, melhores condições de trabalho, salários dignos e mais autonomia contra o crime organizado, e, sobretudo, pode perfeitamente aplicar recursos para a valorização, o treinamento e a fiscalização por parte das Forças Armadas nas fronteiras do país. É necessário? Sim, já que o Brasil, lamentavelmente, é o maior consumidor de crack no mundo e consome cocaína 4 vezes em relação à média mundial, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU). Ou seja, grande parte dos homicídios ocorridos no Brasil se associa às drogas, ao narcotráfico. Milhões de pessoas, para manter o vício ou visando a fins rentáveis, sustentam o crime organizado. Patrulhar as fronteiras e desmantelar quadrilhas são medidas que minimizam, sim, a situação, visto que grupos narcoterroristas se disseminam em zonas fronteiriças da América do Sul, por exemplo.

Outra iniciativa que poderia ser adotada também é uma reforma drástica no obsoleto Código Penal brasileiro pelo Congresso, porém trata-se de algo relegado a último plano. A ascensão da violência urbana está umbilicalmente ligada à impunidade. A legislação brasileira é vulnerável na punição aos transgressores. Prende-se, mas pouco tempo depois estão soltos sem nenhum critério claro. Enquanto isso, as famílias das vítimas se sentem impotentes e muitos já não acreditam na eficiência do Estado Democrático de Direito, visto que, segundo elas, “os Direitos Humanos se preocupam mais com os bandidos”, algo que se escuta com frequência. O êxito de um país prevalece pela fortaleza de suas instituições e pelo crescimento oriundo de resultados meritocráticos na educação e na segurança cidadã, porém não no caso do Brasil, mutilado pela depressão econômica provocada por políticas estatizantes, protecionistas e de excesso de gastos.