Corrupção e recessão econômica: chagas de um Brasil sem liderança

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Qualquer indivíduo bem dotado de racionalidade sabe que a corrupção não é um fenômeno surgido recentemente, nem o Brasil é o único país que a pratica. No entanto, pouco ou nada se faz para erradicá-la na administração pública brasileira. Ao contrário: nos últimos anos, o Brasil esteve marcado nas páginas policiais e nos noticiários internacionais por diversos casos de corrupção contra o erário público, em que são acusados representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e estatais. Tal fato é constrangedor para um país que pretendia exercer liderança política e econômica.

No final de janeiro de 2016, a ONG Transparência Internacional (TI) divulgou um estudo realizado em 168 países que mensura a percepção de corrupção no setor público. Lamentavelmente o Brasil se posiciona em 76° lugar com índice de 38 pontos, piorando sete posições em relação ao último levantamento, de modo que também foi o pior resultado de uma nação, conforme este relatório. O Brasil compartilha a vergonhosa nota com países inexpressivos como Zâmbia e Bósnia. Os que mantêm a melhor classificação são Dinamarca, em 1° lugar com 91 pontos, e Finlândia, em 2° com 90 pontos.  À medida que a pontuação acresce, menos corrupto é o país.

Dentre os problemas apontados pela TI que afligem o Brasil, estão a recessão econômica e o escândalo da Petrobras. De fato, o colapso econômico afetou todo o setor produtivo brasileiro, inclusive o agronegócio. Para que você, estimado leitor, tenha ideia da dimensão da crise, em 2015 quase 100 mil lojas do setor do comércio fecharam as portas, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), acarretando em consequências como o desemprego que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atinge mais de 9 milhões de brasileiros (quase o triplo da população total do Uruguai). Contudo, especialistas preveem que a taxa de desemprego chegue a 13% até o final do ano, ou seja, porcentagem similar a de países europeus acometidos pela crise do mercado financeiro de 2008.

Há outras variáveis que merecem destaque para elucidar o panorama nacional: desequilíbrio nos gastos públicos (gerando uma dívida pública de quase 3 trilhões de reais, a maior de toda a história contemporânea), elevada inflação (11% – a maior em 13 anos), política populista de subsídios ao crédito e aos combustíveis, burocracia acachapante, controle do Estado sobre os meios de produção, centralização política, protecionismo, crescente arrecadação tributária com retorno pífio para a população e, principalmente, o corporativismo, responsável por destoar o Brasil como um dos países mais corruptos da América Latina.

Inclusive, a ONG Transparência Internacional, através de pesquisa bem abalizada, registrou o caso da Petrobras como o segundo maior escândalo de corrupção do planeta, atrás somente dos abusos cometidos pelo ex-presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych. O escândalo na estatal do Brasil, que seguiu há mais de uma década, a cada dia ganha novos contornos e desdobramentos, a partir de investigações e denúncias da Operação Lava-Jato. Lobistas, empreiteiros, funcionários da estatal e dirigentes políticos da base do atual governo brasileiro se locupletaram em uma engrenagem criminosa para cooptar recursos da Petrobras e pagar propina a funcionários da estatal e representantes políticos que tinham influência em indicações, ou seja, num esquema de tráfico de influência, venda de facilidades junto ao governo. A Operação se dividiu em várias fases, encarcerando e condenando personagens importantes. O ano de 2015 causou o maior prejuízo financeiro à estatal, com quase 35 bilhões de reais, conforme a própria divulgou em balanço, devido ao ajuste de ativos.  Além disso, para completar o caos por que passa a Petrobras, um laudo pericial produzido pela Polícia Federal no fim de outubro do ano passado apontou que o rombo do dinheiro desviado na Petrobras pode chegar a mais de 40 bilhões.

Do que realmente o país carece é de transparência nas contas públicas e, sobretudo, na gestão e na formação uma equipe técnica (e não ideológica) para dar o devido rumo nas reformas estruturantes. É fato que a intensidade da corrupção em um país se deve à impunidade, visto que quanto mais há instituições republicanas fortes, independentes e ilibadas, mais elas se empenham em coibir os abusos de poder e fazer valer a lei com isonomia e sem populismo. Já está na hora de reestruturar o Código Penal e conceder ainda mais autonomia para que os órgãos fiscalizadores atuem com mais rigor, completamente isentos de relações políticas. Ambientes corruptíveis são desprendidos de princípios morais e éticos no compromisso social por um país melhor.  E cabe também à população saber votar bem, pois ações e condutas de políticos são o reflexo dos eleitores que os põem no poder. As escrituras da Bíblia Sagrada deixam registros que merecem reflexão, como este:  “Também suborno não aceitarás, porque o suborno cega até o perspicaz e perverte as palavras dos justos”. Êxodo 23:8.