Os 10 Mandamentos do Liberalismo Clássico

O liberalismo clássico é um conjunto de ideias que tem a liberdade do indivíduo como aspecto central. Embora os liberais clássicos discordem em muitos pontos, segundo o prof. NIGEL ASHFORD, há dez princípios gerais característicos:

1. A liberdade – O princípio básico do Liberalismo não podia ser outro senão a liberdade; liberdade de se expressão, de pensamento e de ação. Então tal liberdade é que norteia a principal visão do Liberalismo, que diante das decisões do governo, pode ser elucidada com uma simples pergunta: “tal medida aumenta ou diminui a liberdade do indivíduo?” O governo só deve agir para evitar danos aos outros.
2. O individualismo – o individualismo na sociedade moderna esta entranhado, erroneamente, como sinônimo de egoísmo, e não é essa a concepção que o Liberalismo tem. No Liberalismo o individualismo diz respeito ao fato que todo indivíduo é importante e deve se sobrepor ao conceito de coletividade (ou coletivos como os esquerdopatas agora definem seus grupos). Nada de sacrificar direitos individuais em busca de um lúdico “bem comum”; isso são metas de um sistema fascista e comunista e não de um ideal liberal.
3. O ceticismo sobre o poder – este é um item que demanda um pouco mais de compreensão. Com ceticismo acerca do poder o Liberalismo clássico quer dizer que exercer o poder é bom para os indivíduos, mas no fim quem opta por opção A ou opção B é o indivíduo que deve sempre saber o que é melhor para si. Já é uma resposta dos liberais ao Estado-babá que pretende cuidar de todos os aspectos da vida do cidadão, desde tomar-lhe compulsivamente seu dinheiros, vulgo impostos, e aplicar no INSS que rende menos que a Caderneta de Poupança, numa clara demonstração de que o Estado detém o poder de saber o que é melhor pra fazer com o seu salário do que o próprio indivíduo. Este é só um de vários exemplos.
4. O Estado de direito – o Estado de Direito diz respeito ao conjunto de leis básicas que devem imperar em qualquer sociedade que almeje o ideal liberal, como por exemplo, a igualdade de todos perante as leis; derivado deste fato é que os liberais são contra leis que diferenciam brancos de negros como as cotas raciais que levam a um racismo na forma da lei ao manifestar que os negros não seriam tão capazes quanto os brancos e por isso precisariam de leis específicas. Os liberais discordam uma vez que “todos somos iguais perante as leis”. O mesmo vale para leis como o “feminicídio”, que considera a morte de uma mulher deve levar a penas mais duras do que a morte de um homem, por quê disso se todos somos indivíduos iguais?!?
5. A sociedade civil – mais uma forma de tirar o poder do Estado e diminuir seu poder sobre os indivíduos concedendo o poder a grupos da sociedade civil como a família, as igrejas e as instituições de caridade, que sabem melhor que o Estado como lidar com os indivíduos das suas comunidades. Vemos o exemplo da Lei da Palmada, isso nada mais é do que uma ingerência do Estado sobre a liberdade dos pais de educarem seus filhos da melhor forma que eles acreditam; não se está aqui fazendo apologia da violência, longe de mim, entre educar com palmadas e espancar uma criança há um oceano de diferença; as Santas Casas de Misericórdia que hoje a maioria se encontra em maus lençois, sabem bem como cuidar dos mais desvalidos, mas o Estado quer o monopólio para ele; as igrejas, sejam católicas, evangélicas ou outras, tem excelentes projetos para cuidar de drogados e moradores de rua, por exemplo, mas o Estado insiste em além de não ajudá-las a tentar fornecer soluções miraculosas tentando reinventar a roda.
6. A ordem social espontânea – esta é mais uma maneira dos liberais dizerem que não precisamos de um Estado-babá ditando as regras de convivência entre os indivíduos e que estes através da livre interação criariam através de tentativas e erros suas próprias normas de conduta. Claro que é difícil aceitar tal conceito, principalmente na sociedade brasileira altamente regulada pelo Estado como a que temos, mas um exemplo claro que Ashford nos dá são as “línguas” ninguém as criou, elas nasceram da necessidade de comunicação dos seres humanos e são produtos vivos e dinâmicos da sociedade, embora claro agora já possuam algumas regras.
7. O livre mercado – outro princípio que norteia os liberais é o de Mercados Livres onde os indivíduos tenham total liberdade para trabalhar, construir, poupar, comprar e vender da forma que melhor lhe convier; desde que claro esteja lhe assegurado a propriedade privada e que querelas sejam devidamente resolvidas de forma pacífica e aí reside a importância do Estado para arbitrar imparcialmente conflitos e ser o mantenedor da paz e não para regular e burocratizar cada aspecto da sociedade e da economia moderna. Pois já foi provado inúmeras vezes que só o livre mercado é capaz de criar riquezas, diminuir a pobreza e gerar empregos no curto, médio e longo prazo.
8. A tolerância – a tolerância diz respeito ao princípio de que os meus direitos acabam quando começam os direitos dos outros, ou seja, eu não preciso gostar do compartamento de terceiros, mas eu não devo imputar ao Estado o direito dele reprimir outrém apenas porque não me convém. Um exemplo clássico é o homossexualismo, muitos simpatizantes querem forçar as pessoas a “gostarem” desse modo de vida dos gays, mesmo que isso vá contra as convicções morais e religiosas daquele indivíduo; isso é errado, o cidadão não deve ser forçado a “gostar” de atitudes e comportamentos homossexuais, mas é dever dele tolerar o diferente e respeitar a opção do outro indivíduo que por acaso seja homossexual, assim como o homossexual deve respeitar a opção pela heterossexualidade do outro.
9. A paz – seria o princípio de não-intervencionismo em outros países, ou seja, assim como a tolerância você pode não concordar com o que o país vizinho esteja fazendo, mas desde que ele lhe respeite você também o respeitará. Os liberais clássicos acreditam em 4 liberdades fundamentais que manteriam a paz que são: que seria a liberdade para o capital e trabalho, pessoas, bens e serviços se moverem. Ashford ainda acrescenta uma 5ª liberdade que seria a liberdade de ideias.
10. Um governo limitado. – ou o famoso princípio do Estado Mínimo, pois há 3 funções primordiais a que o Estado deve se limitar que é proteger nossa vida, propriedade e liberdade. Para os liberais nada além disso é justificável. Aí você pode estar se perguntando, mas e a Saúde e a Educação? Para os liberais esses são bens que o cidadão deve buscar da melhor maneira possível e com a concorrência da iniciativa privada ou de organizações da sociedade civil, como explicado outrora, e não que isso deva ser uma incumbência do Estado.

Em sentido estrito, o liberalismo compreende que ordem e equilíbrio social são alcançados sem a intervenção do governante e quanto menor (senão inexistente) for o estado, melhor. Se isso pode ser aplicado 100% em algum país é difícil de se imaginar, mas os países com os melhores IDHs com certeza são também os mais liberais então se não conseguirmos a plena aplicabilidade desses “mandamentos”, mas o máximo que conseguirmos implantar já nos fará um país melhor.