Alunos grevistas ou criminosos?

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A desordem e a falta de respeito tomaram conta do meio universitário uspiano nos últimos dias do final do primeiro semestre de 2016. Grupos de alunos ligados a partidos de esquerda resolveram impor suas vontades aos demais alunos e funcionários da USP e invadir vários institutos para pressionar a aprovação de suas reivindicações. Em nome de uma suposta luta por uma educação de qualidade, os esquerdistas resolveram entrar em greve e bloquear o acesso às salas de aulas com piquetes (“montanhas” de mesas, cadeiras, armários e outros objetos), impedindo muitos professores que não aderiram à greve de trabalhar.

No dia 30 de maio foi a vez do Instituto de Física ser invadido. Um grupo de criminosos travestido de “alunos grevistas” invadiu o Instituto de Física da USP e transformou o lugar numa espécie de clube privado, onde somente os simpatizantes do movimento não são hostilizados. O estudante de física Marcos V. M. Lara, que não entrou na onda dos alunos grevistas, tirou algumas fotos dos piquetes e autorizou a publicação delas aqui no Olhar Atual:

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Marcos Lara contou que quando ele entrou no instituto invadido para tirar as fotos acima, ele foi hostilizado e pressionado a sair do Instituto pelos alunos grevistas. Marcos relatou que os esquerdistas grevistas ficaram andando pelo instituto para monitorar o ambiente, como se o prédio fosse deles. Outros alunos relataram que antes do bloqueio com os piquetes, os grevistas atrapalharam com gritarias e outras agitações alguns professores que estavam em horário de aula ensinando seus alunos. Outro aluno que preferiu não se identificar falou que estuda matemática e está cursando disciplinas no Instituto de Física. Ele falou que falta pouco para ele se formar e que o autoritarismo dos grevistas está atrapalhando sua vida. “Eu preciso pegar meu diploma para poder dar aulas e ajudar minha família. Não tenho tempo para perder!”, relatou.

Um grupo de professores do Instituto de física publicou uma nota repudiando o autoritarismo dos alunos grevistas. O recado abaixo foi divulgado num grupo de calouros do Instituto de Física, no Facebook:

Nós, docentes do Instituto de Física, repudiamos o comportamento dos “estudantes grevistas” que, de forma truculenta e autoritária, impediram o acesso de professores, estudantes e funcionários às dependências do Edifício Principal, em especial às salas de aula, nessa segunda-feira dia 30 de maio de 2016. É inadmissível que, sob o pretexto de reivindicar direitos, esse grupo resolva desprezar o direito de outros. O respeito ao direito de cada um de nós é o que garante o bom convívio social, é o que nos difere de sociedades autocráticas.
Estamos passando por momentos econômicos muito difíceis em nosso país, com o número de desempregados passando de 11 milhões e um déficit público de mais de 150 bilhões de reais. Nossa Universidade, devido a gestões financeiras totalmente irresponsáveis,
encontra-se em situação de penúria, com despesas obrigatórias superando as suas
receitas e podendo, em pouco tempo, tornar-se completamente inviável. O problema da
USP é gravíssimo!
Apesar disso, em lugar de apresentar alguma sugestão, alternativa ou solução para os
problemas reais que enfrentamos, assembléias minoritárias de estudantes optaram, como
de costume, por apresentar mais reivindicações e pela única resposta que têm a todos
os problemas: decretaram “greve”. Como nós não achamos que greve permita contribuir para o encaminhamento de soluções para os árduos problemas que enfrentamos no momento, continuamos trabalhando, dando aulas (quando não somos impedidos), orientando nossos estudantes, desenvolvendo nossas pesquisas científicas, contribuindo positivamente para o avanço do país e fazendo assim jus ao salário que ainda recebemos a cada mês.
Temos consciência da enorme responsabilidade de fazer parte do corpo docente de uma das melhores Universidades da América Latina, que custa aos pagadores de impostos cerca de 15 milhões de reais por dia. Sob a égide do CEFISMA, os “estudantes grevistas” escolheram a via do confronto ao promoverem o piquete de hoje. Assim, comunicamos a todos os estudantes que aulas e provas que forem impedidas de ocorrer, por força de obstruções de acesso, constrangimentos físicos, verbais e sonoros, serão consideradas dadas, não havendo, em hipótese alguma, possibilidade de reposição das mesmas.
Na certeza de que o Diretor do IFUSP, Prof. Marcos Nogueira Martins, atuará para
que se restabeleçam prontamente as condições de trabalho de um ambiente de trabalho
sadio, subscrevemos:
Airton Deppman
Antonio Martins Figueiredo Neto
Arnaldo Gammal
Cristiano Luis P. de Oliveira
Diego Trancanelli
Elcio Abdalla
Enrico Bertuzzo
Fernando T. Caldeira Brandt
Gustavo Burdman
Jorge Noronha
Luis Raul W. Abramo
Marcelo Martinelli
Nestor Caticha
Oscar José P. Éboli
Paulo Alberto Nussenzveig
Renata Zukanovich Funchal
Valdir Guimarães
Victor O. Rivelles

Observação: os professores citados acima não são responsáveis pelo conteúdo deste artigo.

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, através da Lei Nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Mas greve é um direito, e não uma obrigação. O 2º artigo da Lei citada é muito claro com relação a isso:

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador.

Ou seja, aqueles que aderirem à greve terão seus direitos garantidos, desde que tudo seja realizado de acordo com a Lei, mas o exercício de greve a suspensão coletiva não precisa ser necessariamente total. Pode ser parcial. Resumindo, assim como o direito de fazer greve deve ser respeitado, o direito de não aderir à greve também deve ser respeitado. Nenhum brasileiro pode ser forçado a aderir à greve e a Lei Nº 7.783 salienta isso de maneira muito clara, em seu 6º artigo:

Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:

I – o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve;

II – a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.

§ 1º Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.

§ 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.

§ 3º As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.

Ou seja, os alunos grevistas podem sim usar meios pacíficos para tentar convencer os outros alunos a aderir à greve, como cartazes ou debates, mas não podem impedir o acesso dos alunos e funcionários à universidade ou instituto com “montanhas” de mesas, cadeiras, armários e outros objetos. Isso configura em ameaça ou dano à propriedade (patrimônio público) ou pessoa. Fazer piquetes é crime contra bens públicos e também contra o direito de ir e vir que todo cidadão possui. O professor que não aderir à greve precisa ser respeitado, e não pressionado a agir de acordo com a vontade de um grupo de alunos. O décimo quinto artigo da Lei que trata sobre o direito de greve prevê punição para os grevistas que apelarem para meios criminosos para impor suas vontades aos demais:

Art. 15 A responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, conforme o caso, segundo a legislação trabalhista, civil ou penal.”.

Os piquetes se enquadram perfeitamente no artigo 163 da Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do código penal, que trata sobre os danos causados ao patrimônio público:

Art. 163. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis.

Dano qualificado
Parágrafo único. Se o crime é cometido:
I – com violência a pessoa ou grave ameaça;
II – com emprego de substância inflamavel ou explosiva, se o fato não constitue crime mais grave;
III – contra o patrimônio da União, de Estado ou de Município;
IV – por motivo egoístico ou com prejuizo consideravel para a vítima;
Pena – detenção, de seis meses a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis, além da pena correspondente à violência.

Entre as reivindicações dos alunos grevistas estão inclusas políticas racistas como a adoção de cotas raciais, além da famosa e estúpida ideia de “educação gratuita para todos”. Os alunos grevistas são os mesmos que ajudaram o PT a criar a atual crise que enfrentamos hoje e que deixaram de protestar quando o governo Dilma cortou verbas destinadas à saúde e educação. Eles são os mestres do cinismo e da indignação seletiva. São os mesmos alunos que sentem orgulho de vestir camisetas de assassinos e terroristas como Fidel Castro e Che Guevera. Por trás dos discursos proferidos por esses movimentos, há um fetiche pelo caos. Eles desprezam e hostilizam todos aqueles que não concordam com suas ideias. Eles fingem que estão abertos para o diálogo, mas na verdade querem ditar o que é ou não permitido.

As assembleias que os alunos realizam para decidir os rumos das greves são, geralmente, feitas em péssimos horários e nem todos podem participar. E isso é proposital. Os esquerdistas sabem que muitos alunos deixam de participar das reuniões porque trabalham ou possuem outros compromissos no horário marcado. Por isso eles são deixados de lado e, no final, apenas um pequeno grupo organizado que passa toda a sua vida acadêmica tentando manipular o resto da universidade com pautas ligadas ao movimento comunista acaba decidindo por todos. Os grevistas falam sobre democracia para atrair calouros trouxas que serão usados como massa de manobra. Mas qualquer pessoa sensata percebe as contradições entre os discursos proferidos pela esquerda e as práticas que eles adotam. Na primeira oportunidade, os idiotas úteis que são iludidos por falsos discursos a favor da democracia serão descartados como camisinhas usadas. Se realmente houvesse um compromisso com a democracia, a votação seria feita de alguma forma através da internet. Desta maneira todos poderão, de fato, participar.

Particularmente, acho que alunos não deveriam enfiar o focinho onde não são chamados. Apenas funcionários que trabalham na Universidade de São Paulo deveriam decidir sobre assuntos relacionados a greve. “Greve de estudantes” é como uma greve de mendigos, ou seja, uma ideia completamente ridícula.

Muitos professores da USP são militantes de partidos socialistas e aprovam essas invasões. Eles reduziram toda a vida intelectual uspiana a um coro unanimista de reclamações que são proferidas por rebeldes sem causa. Eles conseguiram rebaixar a filosofia, as artes e até algumas ciências à condição de megafones da propaganda revolucionária. Tornou-se a praxe estabelecida não contestar e simplesmente demonstrar submissão as ordens das bandeiras vermelhas corruptas. Os professores esquerdistas fundiram quase todos os cérebros deste país na fôrma do intelectual coletivo gramsciano. Aqueles poucos que questionam são perseguidos ou desprezados. Infelizmente, boa parte da USP não passa de uma grande fábrica de retardados esquerdistas.

Como de costume, os esquerdistas grevistas ignoram a Constituição e criam suas próprias leis, onde qualquer coisa que seja favorável à causa deles é válida, incluindo meios criminosos. Eles resolveram colaborar com o plano petista de promover o caos durante o governo Temer. Os grevistas justificam seus crimes afirmando que estão lutando pela educação, mas não estão.

Os alunos e professores contrários a greve não podem permitir que grupos criminosos tomem conta da situação com autoritarismo. Os invasores precisam responder pelos seus crimes. Aqueles que alegam que estão lutando pela educação impedindo o acesso de outros alunos e professores à universidade pública são, sem dúvidas, grandes vigaristas. O relativismo dos esquerdistas transformou invasões em “ocupações” e eles lutam pela educação impedindo os outros de receber educação, atrasando a vida daqueles que desejam se formar o mais rápido possível para pode trabalhar e gerar algo de valor para a sociedade.