O Estado e sexualidade infantil.

O Estado e sexualidade infantil.

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* Atualizado 18/01/2016 22:10 -Apesar do MEC ter apagado o link, os poderes capitalistas do Google mantém um cache da página .

Na última semana devido a um vídeo onde o deputado Jair Bolsonaro mostra um livro de Educação sexual supostamente recomendado pelo MEC, o Ministério da Educação soltou a seguinte nota:

“A sexualidade diz respeito ao ser humano e como tal é parte de processos educativos. É papel da escola promover conhecimento sobre sexualidade, possibilitando acesso à informações e à prevenção, criando condições para  tomadas de decisões que  diminuam a vulnerabilidade e favoreçam o enfrentamento às discriminações e às diversas formas de violência.” 

Não vou me alongar sobre o deputado preferido da esquerda, porque a máquina de destruir reputações deles não dorme então apenas cita-lo já é motivo de uma enxurrada de falácias como “Ad hominem“-(Ataque pessoal), “Espantalho“(desvirtuar um argumento para torná-lo mais fácil de atacar) ,etc. Então entendam que estou usando o fato como gancho para trazer esse assunto a luz do dia.

Novamente. Esqueçam Bolsonaro e foquem no tema. Honestidade é uma virtude muito importante que é ensinada pela família assim como a educação sexual deveria ser.

As denúncias dos pais de alunos com idade  de 5 a 10 anos são bem frequentes nos últimos anos, e o MEC negou todas. Então resolvi olhar o que o realmente o MEC quis dizer sobre a nota: “É PAPEL DA ESCOLA PROMOVER CONHECIMENTO SOBRE SEXUALIDADE”. Neste link do portal do professor, no próprio site do MEC podemos ver o conteúdo programático sobre educação sexual para crianças do ensino fundamental:

No texto a seguir, a professora incentiva os alunos a sentar em circulo e brincar da brincadeira “joão Futrica” onde as crianças fazem perguntas, e caso as crianças não estejam interessadas em sexo a professora deve incentiva-las com algumas brincadeiras:

(…)Se as brincadeiras apresentadas pelas crianças não abordarem o tema da sexualidade apresente aos alunos algumas brincadeiras que o João Futrica criou baseadas nas que estão relatadas a seguir:

1-O JOÃO FUTRICA CONTOU DA BRINCADEIRA DE OLHAR O SEXO DO COLEGUINHA E A BRINCADEIRA DE PASSAR A MÃO NO CORPO DOS COLEGAS NO BANHEIRO…
2-O JOÃO FUTRICA CONTOU DA BRINCADEIRA DE BEIJAR NA BOCA DE OUTRAS CRIANÇAS.
3-O JOÃO FUTRICA CONTOU DA BRINCADEIRA DE OLHAR VÍDEOS DE ADULTOS NAMORANDO NA INTERNET

(…)Professor/a, ao conduzir as discussões com as crianças, procure fornecer informações corretas sobre masturbação, brincadeiras sexuais na infância e na adolescência desmitificando-as e rompendo com preconceitos e tabus.

Acho que não entendi muito bem a parte da brincadeira do Futrica de ver filmes adultos na internet, ensinar crianças de 7 a acessar o “XVIDEOS” não me parece ser algo aprovado pelos pais. Informações CORRETAS sobre masturbação e brincadeiras sexuais na infância , muito menos.

A intimidade Inviolável.

O artigo quinto da Constituição Federal  de 1988, que trata das liberdades individuais , esclarece isso no parágrafo X.

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 

Assim como a liberdade de crença descrita no paragrafo VI do mesmo artigo a INTIMIDADE e a vida PRIVADA , não são “papeis” da escola. Desculpe MEC, mas você errou feio, errou rude. Como é visto no conteúdo programático aqui mostrado os professores são orientados a violar a intimidade dos alunos atravessando o papel de apenas ensinar, passando por cima da constituição e ignorando a individualidade e crenças das crianças e das famílias.

Recorrência.

Apesar do MEC não criar cartilhas específicas, o conteúdo programático permite esse tipo de material, por isso em vários municípios existem reclamações sobre incentivo precoce da sexualidade e violação da intimidade. É uma estratégia efetiva afinal toda vez que aparecer uma reclamação por parte da população é só dizer que não recomendou o livro.
Exemplos como a cartilha distribuída em Embu das Artes, onde tinha cenas de crianças se tocando. Um dos livros recomendados é o “Mamãe, como eu nasci do autor Marcos Ribeiro editora Salamandra, onde além de mostrar relações ensina masturbação para as crianças dizendo como e onde elas devem fazer. Esse livro é um dos livros recomendados no portal do professor.
masturEm contagem um dever de casa sobre Educação Sexual , continha perguntas como :
-O que é boquete?
-O que é sexo Anal?
-Como dois homens fazem sexo?
O que gerou revolta na cidade, a secretaria da educação informou que é conteúdo defendido pelo MEC, obviamente o mesmo mais uma vez uso de esquiva. Você pode assistir o vídeo aqui. Ainda em Minas, na cidade de Uberlândia, outra cartilha agora para crianças de cinco anos, aconteceu caso parecido com conteúdo sexual no livro.

Outro caso de “descuido” foi a prova de primeira série em Curitiba(PR)que continha essa imagem:
img_1_12_2295O problema desses casos são os mesmos.
Ministério da Educação, sabendo que esse conteúdo gera polêmica, deixa as recomendações de material sob responsabilidade dos estados e municípios. Sem ter referência sobre o assunto acabam escolhendo livros disponíveis que na sua maioria são recomendado aos pais, e não para uso escolar.
O MEC não deve passar por cima da constituição e muito menos usar material sem a aprovação da sociedade, o estado não deve invadir a intimidade de ninguém e sim assegurar que ninguém o faça como determina a lei.