Corporativismo: a bomba-relógio que destroça o Brasil

“Tudo no Estado, nada contra o Estado e nada fora do Estado”. Credita-se o autoritarismo desta declaração ao ditador italiano fascista Benito Mussolini, que, durante a juventude, tornou-se um proeminente socialista, sobretudo quando projetou o próprio jornal para defender tais ideais contra o capitalismo e o liberalismo econômico, deixando-se influenciar por dogmas revolucionários de Friedrich Nietzsche e de sindicalistas como Georges Sorel. Após a tomada do poder, o Duce, como era conhecido, adotou uma característica política peculiar que se perpetua até hoje em governos populistas e truculentos de esquerda: o corporativismo.

O corporativismo nada mais é do que um modelo estruturado por determinados setores e organizações na defesa dos próprios interesses (políticos, sociais, doutrinários) – custe o que custar -, em detrimento do interesse público, implicando em valores e estratégias que bloqueiam o progresso – seja econômico ou social. No corporativismo, estimula-se o controle da condução da atividade econômica pelo Estado, ou seja, os rumos da engrenagem econômica dependem da óptica do governo. É o governo que dita que segmentos merecerão subsídios e incentivos fiscais, desde que consiga se fortalecer a partir de negociatas com empresas, associações, sindicatos e até certos canais midiáticos. Em poucas palavras, trata-se de uma espécie de escambo, através do qual todos saem beneficiados, corroendo diretamente a democracia representativa, as instituições republicanas e até mesmo a soberania nacional.

No Brasil, o ícone do vício corporativista de Estado é nada mais nada menos que o ditador populista Getúlio Vargas, ovacionado por nossos “intelectuais acadêmicos” e “artistas” de esquerda na vida cultural brasileira. Através do Estado Novo, na década de 30, a era varguista – com inclinações a certas pautas nazifascistas – encabeçou o Estado Novo, por meio de um golpe em que centralizou o poder, controlou implacavelmente a imprensa por meio de um departamento (o famoso DIP), fechou o Congresso, há relatos de torturas e de prisões arbitrárias, e concebeu a constituição de 1937, de caráter paternalista, cujo conteúdo e forma respingaram de alguma maneira na composição da atual Carta Magna brasileira. Para camuflar o autoritarismo e agradar determinadas organizações corporativistas, adotou procedimentos caudilhistas, como a criação massiva de estatais, a construção de obras faraônicas, o estouro da dívida pública, a ampliação de poderes a sindicatos e a projeção de leis trabalhistas que perduram até os dias atuais, consideradas esdrúxulas para o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos estrangeiros, visto que aceleram interferências do Estado sobre os meios de produção e o crescimento. Seria interessante se os “técnicos” da “Comissão da Verdade” se debruçassem em investigações para trazer à tona abusos e violações ocorridos entre 1937 a 1945.

Outra especificidade que marca o corporativismo é a elevada carga tributária. Isso é óbvio, pois os impostos abusivos sustentam os gigantescos tentáculos do Estado para que sigam com a gastança e o favorecimento a determinados grupos de interesse, através do fragoroso “capitalismo de compadrio”, em que a competitividade e a transparência institucional dão lugar aos conchavos com os “mesmos personagens de sempre”. Sabe-se a riqueza de um país é assegurada pela arrecadação tributária e pela produtividade. No entanto, os que mais se contemplam com esse sistema são estamentos empresariais e sindicais umbilicalmente envolvidos com o governo. Os pobres são apenas uma massa de manobra secundária para os quais são designados subsídios irrelevantes ou subempregos que não contribuem para a estabilidade financeira. Inclusive, geralmente em países corporativistas o desemprego costuma ser crescente, os salários deixam a desejar e as oportunidades se reduzem.  Estados intervencionistas afugentam a confiança.

Um exemplo que ilustra bem o corporativismo no Brasil é o Petrolão, o maior caso de corrupção da história do país – e quiçá do mundo, devido à quantia bilionária surrupiada. Dirigentes políticos do governo petista e de sua base, empreiteiros que se locupletavam de contratos obscuros com o governo, lobistas e funcionários da Petrobras se beneficiaram ilicitamente dos recursos públicos, nas entranhas do Estado, através de um esquema criminoso de pagamento de propina, cuja complexidade foi desmembrada pela Polícia Federal a partir de várias fases.

O sistema corporativista se opõe aos pilares do verdadeiro capitalismo, que são o empreendedorismo, a criatividade e a inovação. É justamente a competitividade que desencadeia a demanda e a oferta de serviços de qualidade e a liberdade que o indivíduo possui para escolher aquilo que lhe satisfará ou que iniciativas adotará para administrar a própria vida. Além disso, a diversificação produtiva abre portas para a educação e para o surgimento de experiências vivenciadas e oportunidades profissionais.

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